A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, o secretário adjunto de Planejamento e Gestão e coordenador dos comitês gestores Pró-Brumadinho e Pró-Rio Doce, Luís Otávio de Assis, e o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, participaram do “Ato pela Reparação Integral dos Crimes nas bacias do Rio Doce e Paraopeba”,...
Estão definidas as entidades sem fins lucrativos que estão aptas a receberem, gratuitamente, leite bovino integral pasteurizado, por meio do programa Leite de Minas. A habilitação contempla 517 entidades e equipamentos públicos, representando 182 municípios da área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).
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A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB)...
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
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Foi publicado nesta sexta-feira (13/1), no Diário Oficial de Minas Gerais, nas páginas 31–34, o resultado preliminar do edital 001/2022, de habilitação das entidades sem fins lucrativos aptas a receberem, gratuitamente, leite integral bovino pasteurizado, que poderá ser fornecido pelo Leite de Minas. O programa é uma iniciativa do Governo de Minas,...
